Ministro Barroso suspende lei que estabelece piso nacional da enfermagem

Em sessão realizada na última sexta-feira (9) em plenário virtual, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão da lei que estabelece o piso nacional da enfermagem.

Ao justificar seu voto, Barroso afirmou que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. Ainda justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o recolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

Outras sessões para julgar o caso devem ser realizadas até o dia 16 de setembro. Barroso, que é relator do tema, foi o único a votar.

Dessa forma, o Sindicato dos Servidores Públicos de Timon (SINSEP) observa que tal decisão do ministro vai em sentido contrário com a proposta de valorização dos profissionais de saúde. Os quais participaram ativamente nos hospitais durante a pandemia de Covid-19.

A enfermeira filiada ao sindicato, Clemilda Porto, pontua que a categoria merece o seu reconhecimento. “A dignidade de um profissional está diretamente ligada à valorização salarial”, destaca.